Apesar de o seguro de responsabilidade civil automóvel ser obrigatório em Portugal, milhares de veículos continuam a circular sem esta proteção. Segundo dados recentes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), estima-se que cerca de 121 mil veículos circulem atualmente sem seguro válido, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos e que representa um risco significativo para todos os utilizadores da estrada.
O número de veículos sem seguro continua a aumentar
A estimativa da ASF resulta da análise de dados de fiscalização da PSP e revela uma tendência consistente de crescimento da circulação de veículos sem seguro obrigatório. Em 2025, o rácio médio de infração atingiu 1,33% da frota nacional, o equivalente a cerca de 121 mil viaturas.
Embora possa parecer uma percentagem reduzida, o impacto desta realidade é significativo, sobretudo quando ocorre um acidente rodoviário.
Quais são as consequências de conduzir sem seguro?
O seguro de responsabilidade civil automóvel protege terceiros em caso de acidente e é uma exigência legal para todos os veículos em circulação.
Conduzir sem seguro constitui uma infração grave e pode resultar em diversas consequências, nomeadamente:
- Aplicação de coimas;
- Apreensão do veículo pelas autoridades;
- Responsabilidade financeira pelos danos causados em caso de acidente;
- Possíveis sanções adicionais previstas na legislação.
Além das consequências legais, um acidente sem seguro pode representar um impacto financeiro muito elevado para o condutor responsável.
O papel do Fundo de Garantia Automóvel
Quando ocorre um acidente provocado por um veículo sem seguro, as vítimas não ficam desprotegidas. Nestes casos, o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) assegura o pagamento das indemnizações às vítimas.
No entanto, isso não significa que o condutor infrator fique isento de responsabilidades. Após indemnizar os lesados, o FGA pode exigir ao responsável o reembolso das quantias pagas, que, em acidentes com danos materiais e corporais, podem atingir valores bastante elevados.
A importância de manter o seguro automóvel em dia
Ter um seguro automóvel válido vai muito além do cumprimento da lei. Trata-se de uma proteção essencial para o condutor, passageiros e restantes utilizadores da via pública.
Além de garantir maior tranquilidade em caso de acidente, o seguro evita consequências financeiras que podem comprometer seriamente o património do proprietário do veículo.
Verificar regularmente a validade da apólice e assegurar que todos os dados estão atualizados são medidas simples que contribuem para uma condução mais segura e responsável.
Conduza com segurança e dentro da legalidade
Independentemente da frequência com que utiliza o automóvel, circular com um seguro válido é uma obrigação legal e um importante fator de proteção para todos.
Na AJúlio mobility, acreditamos que uma mobilidade segura começa com veículos em boas condições e com toda a documentação em conformidade. Antes de iniciar a próxima viagem, confirme que o seu seguro automóvel está ativo e atualizado. Afinal, a prevenção continua a ser a melhor forma de viajar com tranquilidade. Precisa de ajuda? Tratamos do seu seguro. Fale connosco.
